RA
Régis Pereira Alves Advogado · OAB/MA XXXX
Advocacia · Codó – Maranhão

Direito Administrativo, Cível e Penal com rigor técnico e atendimento próximo.

Advogado com mais de 15 anos de vivência na Administração Pública Federal, incluindo atuação em Corregedoria e em Comissões de Processo Administrativo Disciplinar. Orientação jurídica clara, ética e personalizada para cada caso.

Conversar pelo WhatsApp Enviar e-mail
15+ anos no serviço público federal
Mestre em Contabilidade e Administração (FUCAPE)
5 graduações, entre elas Direito (UEMA) e Ciências Contábeis
Sobre

Uma trajetória construída dentro da Administração Pública

Sou Régis Pereira Alves, advogado inscrito na OAB/MA sob o nº XXXX, natural de Codó, Maranhão. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), sou também Mestre em Contabilidade e Administração pela FUCAPE e graduado em Administração Pública, Informática, Ciências Contábeis e Matemática.

Servidor público federal desde 2008, ocupo o cargo de Administrador no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Atuei na Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura, em especial em Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, experiência que me deu conhecimento prático do funcionamento interno dos órgãos públicos, dos ritos processuais e das garantias do servidor.

Essa formação multidisciplinar — que une Direito, gestão pública, contabilidade e tecnologia — permite uma leitura completa de cada caso, especialmente quando envolvem documentos, números e procedimentos administrativos. Sou também formado como Conciliador e Mediador Judicial pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o que reforça a busca por soluções consensuais sempre que possível.

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em três frentes

Direito Administrativo

Defesa e orientação de servidores públicos e particulares em suas relações com o Poder Público.

  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicâncias
  • Direitos e vantagens de servidores públicos (Lei nº 8.112/1990)
  • Concursos públicos
  • Licitações e contratos administrativos
  • Improbidade e responsabilização administrativa (PAR / Lei Anticorrupção)

Direito Cível

Prevenção e solução de conflitos nas relações pessoais, contratuais e de consumo.

  • Contratos: elaboração, revisão e rescisão
  • Responsabilidade civil e indenizações
  • Direito do consumidor
  • Cobranças e execuções
  • Juizados Especiais, conciliação e mediação

Direito Penal

Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, com respeito às garantias constitucionais.

  • Acompanhamento em inquéritos policiais
  • Defesa em ações penais e audiências
  • Tribunal do Júri
  • Recursos criminais e habeas corpus
  • Execução penal
Como trabalho

Compromissos com cada cliente

01

Escuta atenta

Compreender a situação por completo antes de indicar qualquer caminho.

02

Linguagem clara

Explicar riscos, prazos e alternativas sem juridiquês.

03

Transparência

Informar o andamento do caso de forma regular e acessível.

04

Ética e sigilo

Atuação pautada pelo Código de Ética da OAB e pelo sigilo profissional.

Formação acadêmica

Base sólida e multidisciplinar

Bacharelado
DireitoUniversidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Mestrado
Contabilidade e AdministraçãoFUCAPE Pesquisa e Ensino · 2019
Especialização
Docência do Ensino SuperiorFaculdade Internacional Signorelli · 2015
Graduações
Administração Pública — UEMA · 2014 Informática — UFMA · 2018 Ciências Contábeis — UNICID · 2024 Licenciatura em Matemática — Centro Universitário ETEP · 2025
Capacitações em destaque
  • Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
    ESMAM · 100h
  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
    Controladoria-Geral da União · 32h
  • Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    Controladoria-Geral da União · 18h
  • Provas no PAD · Comissões Processantes · Lei nº 8.112/1990
    Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
  • Atualização em Ciências Criminais · IA aplicada ao Direito
    IMADEC · 2026
  • Perícia Judicial Contábil
    CRC-MA · CRC-AM · CRC-ES

Publicação: “Antecedents of the Intention to Donate Money to Higher Education Institutions”, XIX International Congress on Public and Nonprofit Marketing (IAPNM), León, Espanha, 2020. Ler o artigo · Currículo Lattes

Contato

Agende uma conversa

Atendimento presencial em Codó – MA e on-line para todo o Brasil, mediante agendamento prévio.

Celular / WhatsApp (99) 99642-4101 E-mail dir.regisalves@gmail.com
Escritório [ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO] · Codó – MA